terça-feira, 9 de junho de 2020

STF E SUAS PECULIARIDADES

É cediço, que chama-se Brasil Império o período da história do Brasil que se iniciou com a Independência, em 7 de setembro de 1822, e terminou com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.
Pois bem, em 1828 Dom Pedro I, criou o Supremo Tribunal de Justiça. Com a Constituição da República nasceu o Supremo Tribunal Federal em 1891 e a instalação da egrégia corte ocorreu em 28 de fevereiro de daquele mesmo ano, quando foi realizada sua primeira sessão plenária, sob a presidência interina do Ministro Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, que havia presidido o Supremo Tribunal de Justiça no fim do Império.
Na mesma sessão, os ministros elegeram o novo presidente, o baiano Freitas Henriques. O STF, na sua composição inicial, possuía quinze ministros. O decreto n.º 19.656, ato do Governo Provisório, em 1931, reduziu o número de ministros para onze. O AI-2, de 1965, aumentou o número de ministros para 16. Em 1969, o AI-6 retornou a composição para onze ministros, número que permanece até hoje. 
Desde a instalação do STF passaram pela corte, inclusive com os 11 que hoje lá estão, um total de 167 ministros. Vale ressaltar que o Ministro Francisco Rezek, caso único, fora nomeado em duas oportunidades, de 24/3/83 a 15/3/90, pelo então Presidente João Figueiredo, e de 21/5/92 a 05/2/97, por Fernando Collor de Mello.
De outra banda, chama atenção acerca da enorme desigualdade entre homens e mulheres que lograram ascender ao STF, considerando   que dos 167 ministros que passaram pelo STF, somente 03 (três) mulheres foram nomeadas para o cargo mais alto do Poder Judiciário, não obstante os longos 129 anos de existência do Tribunal. 
A primeira ministra nomeada foi Ellen Gracie em 14/12/2000 e lá permaneceu até 8/11/2011. Sua nomeação deu-se pela caneta do Presidente, Fernando H. Cardoso. No biênio 2006/2008, Ellen Gracie respondeu pela presidência do STF.
As outras duas ministras nomeadas são Carmen Lúcia e Rosa Weber, que continuam em plena atividade. Tal qual Ellen Gracie, a Ministra Carmen Lúcia igualmente exerceu a presidência do STF no biênio 2016/2018. 
Em 10/10/1894 sucedeu-se fato curioso, o Presidente Floriano Peixoto nomeou um jurista renomado e de grande saber jurídico, porém, de nome inusitado, o Sr. Eduardo Pindaíba de Matos - o qual, certamente, deve ter exercido uma rica judicatura até a data de seu jubilamento em 27/12/1910.

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