PADRONIZAÇÃO DAS INTIMAÇÕES

079/1.16.0000104-1 (CNJ 0000252-42.2016.8.21.0079) -

CELSO AGOSTINHO SARTOR (PP. CRISTIANE POSSA ZANFONATTO 49573/RS) X CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (PP. CAMILA MIRANDA DE LIMA 94174/RS).

VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 130/148.

079/1.17.0000125-6 (CNJ 0000254-75.2017.8.21.0079) -

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS) X FELIPE SUSIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CIENTE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS MOLDES DO 1º, DO ARTIGO 1.010, DO NCPC. APÓS, CONFORME DISPOSTO NO 3º, DO ARTIGO 1.010, DO NCPC, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

149/1.15.0000740-2 (CNJ 0001403-61.2015.8.21.0149) -

ARMIN EVERLING (PP. MARCIA SILVANA FELTEN 67780/RS E SIDIO KRAMER FELTEN FILHO 32639/RS) X WILLE E CIA LTDA (PP. JOSE ABEL LUIZ 29710/RS). AO AUTOR PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.

007/1.08.0004148-0 (CNJ 0041481-82.2008.8.21.0007) -

SILVANA KAWSKI RODZINSKI (PP. LUIS ANTONIO DA COSTA SILVA 35562/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE BRENTANO 54054/RS E EDUARDO LOBO COSTA 22272/RS). INTIMO A PARTE AUTORA DA APELAÇÃO DE FLS 153 ATÉ 163.

007/1.12.0004517-2 (CNJ 0011486-82.2012.8.21.0007) -

EROZY BOLESTA TAVARES (PP. MARCIA MAUCH RODRIGUES MARTINS 61973/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE BRENTANO 54054/RS). AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES.

007/1.15.0001409-4 (CNJ 0002640-71.2015.8.21.0007) -

FABIANO CASTRO BLANCK (PP. DIEGO GINAR VIANNA 84576/RS E RODRIGO AFONSO MARTINS 68909/RS) X AZ SHOP - CARLOS FABIANO DA SILVA SANTOS -ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ITAÚ UNIBANCO S/A (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS). ÀS CONTRARRAZÕES.

001/1.15.0198325-4 (CNJ 0288563-02.2015.8.21.0001) -

ELISABETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (PP. CASSIANO ANDRADE DA MOTTA 71419/RS) X OI MÓVEL S.A. (PP.FLÁVIA DA SILVA ALFAMA 97870/RS, ODAIR JESUS DA SILVA BORGES 58758/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, VISTA À REQUERIDA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.

001/1.16.0060635-1 (CNJ 0094350-59.2016.8.21.0001) -

CLEBER DA SILVA MARQUES (PP. LUCIANA CRISTINA HUBNER 37880/RS) X SERASA EXPERIAN (PP. JEFFERSON SANTOS MENINI 102386/SP E LEANDRO LUÍS LOTO 185015/SP). À REQUERIDA PARA CONTRARRAZÕES.

001/1.16.0114130-1 (CNJ 0173699-14.2016.8.21.0001) -

MARIA DE NAZARE MORAES (PP. TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH 81126/RS) X TIM CELULAR S/A (PP. RICARDO AGUIAR FERONE 65447/PR E RUBENS GASPAR SERRA119859/SP).

NOTA RÉU: INTERPOSTA APELAÇÃO PELA PARTE AUTORA, AO RÉU PARA CONTRARRAZÕES. APÓS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM GRAU DE RECURSO.

001/1.12.0143838-2 (CNJ 0200513-05.2012.8.21.0001) -

CONSUELO LINS BAHIA MAKIEJCZUK (PP. RAFAEL MOURAO LEITE 68942/RS) X ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (PP. BETINA GAUSMANN OLIVEIRA 91811/RS E JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) E SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - UNIMED (PP. JULIANA BARRA PACHECO 97000/RS E MARCELO CORREA DA SILVA 32484/RS).

AO APELADO (AUTOR) PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO. APÓS, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 1.010, 3º DO NCPC.

001/1.13.0224596-2 (CNJ 0009280-86.2013.8.21.1001) -

FELIPE SILVINO DE LIMA (PP. CLAUDIA MARCELA ALMIRON VIEIRA 89023/RS E DANIELE VIAFORE DE OLIVEIRA 64239/RS) X TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II- SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 152165/SP). VISTA AO AUTOR DA APELAÇÃO APRESENTADA.

001/1.13.0321791-1 (CNJ 0382128-88.2013.8.21.0001) -

TAMARA PEDROSO PEIXOTO (PP. ARNALDO JAIR TAVARES LOUZADA 40994/RS) X URONAL ZANCAM (PP. PAULA BECCON DE OLIVEIRA SILVA 76576/RS) E URGETRAUMA (PP. DANIELA DELLA GIUSTINA 32036/RS). VISTOS. CIENTE DO RECURSO DE APELAÇÃO, QUE DEVE TER TRÂNSITO. NOS TERMOS DO ART. 1.010, 1º, DO NCPC, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA OFERTAR CONTRARRAZÕES, SE QUISER, NO PRAZO LEGAL. DEPOIS, REMETA-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIL. LEGAIS.

As intimações acima foram disponibilizadas no DJE em 18 do corrente. E elas são oriundas de distintas comarcas e serventias judiciais do primeiro grau de jurisdição. E todas tem o mesmo objetivo legal, qual seja, o de intimar a parte contrária para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto por seu oponente.

Cumpre registrar, que em 19 do corrente postei nesta página artigo acerca da falta de padronização de procedimentos cartorários no que tange ao cadastramento equivocado de advogados dos litigantes em demandas judiciais. 

Pois bem, a ausência de uniformização dos procedimentos não restringe-se apenas ao tema abordado no artigo antecedente, pelo contrário, ela vai muito além, como por exemplo, nos casos dos 12 (doze) processos supra elencados.  Como se pode comprovar as intimações possuem o mesmo propósito, entretanto, todas foram produzidas de forma assimétrica e sem qualquer modal, algumas são lacônicas demais enquanto que outras  realçam-se por sua própria   prolixidade. Para evitar a continuidade de tais anomalias ouso recomendar às serventias que leiam e cumpram o que preconiza o artigo 793-C da Consolidação Normativa Judicial da CGJ/RS que trata acerca dessa questão.

Por derradeiro, no intuito de auxiliar os servidores judiciários deixo como sugestão que em tais casos a intimação seja feita da seguinte forma: "da apelação interposta pelo réu(autor), intime-se o(a) recorrido(a)  para oferecer contrarrazões, querendo".