Faleceu no dia 08 do corrente mês, data em que comemora-se o Dia da Justiça, o eminente desembargador aposentado Dr. Osvaldo Peruffo. Sem sombra de dúvidas é uma grande perda para todos, familiares, amigos, ex-colegas e lidadores do direito que tiveram a honra de usufruírem da companhia de tão especial ser humano, seja no centro familiar, seja pelo lado estritamente profissional. E afirmo, o sentimento de desolação é imenso porque unânime. De outra banda, estou pasmado considerando que já são 17h25min do dia 09/12, e não li nenhuma simples frase que seja na internet do Tribunal de Justiça acerca do óbito de um desembargador aposentado que relevantes serviços prestou à justiça gaúcha. Que triste descaso.
Cumpre consignar que em data de 31/5/2020,tive a grata satisfação de elaborar artigo sobre o Dr. Peruffo cuja publicação deu-se no renomado saite jurídico - Espaço Vital - sob o título "Ministro de Tribunal Superior". Na oportunidade, teci algumas considerações acerca da atuação do então juiz de direito na 7ª Vara Cível de Porto Alegre, cuja titularidade cartorária estava sob minha responsabilidade.
A carreira do Dr. Peruffo na magistratura do Rio Grande do Sul foi repleta de êxito, desde a 1ª Entrância na pequena Comarca de Tenente Portela. Passou por outras tantas comarcas sempre demonstrando competência, trabalho, organização e comprometimento. Por mérito próprio, galgou todos os degraus culminando com a promoção ao cargo máximo do Poder Judiciário. E na Corte Superior não decepcionou, pelo contrário, exerceu a jurisdição com extrema fidalguia. E como desembargador do Tribunal de Justiça veio a jubilar-se.
Encerrou-se um ciclo mas em seguida outro teve início. Inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Rio Grande do Sul sob nº 2.920, passando a exercer a advocacia. E tal como dantes, atuou com muito esmero honrando os mandatos que lhe foram outorgados.
Pois bem, é sobre o outro lado do balcão que vou aqui tratar. E, por entender importantes gostaria de expressar algumas passagens que tive o prazer de presenciar no âmbito do cartório com envolvimento direito do Dr. Peruffo.
Em virtude de seu notório saber jurídico, sua impecável ética, seu agir com prudência e firmeza, sua inflexibilidade com a corrupção, era o Dr. Peruffo muito solicitado para patrocinar demandas, seja atuando como procurador da parte autora, seja advogando para o réu. E na 7ª V. Cível, o número de processos de seu interesse era deveras considerável.
Pessoalmente, ele comparecia em cartório para acompanhar os feitos. Ficava no balcão esperando o momento de ser atendido e nunca exigiu nenhum privilégio e quando eu dizia-lhe: Dr. Peruffo, passe aqui, então me respondia: obrigado, Araújo, mas prefiro esperar a minha vez. Trazia sempre a informação atualizada do processo que pretendia examinar e quando lhe eram franqueados os autos agradecia e solicitava permissão para utilizar a "mesa grande" destinada aos advogados. Lá, examinava as peças, os documentos, fazia anotações, solicitava a extração de cópias, etc. Ao final, devolvia o processo em mãos de quem entregara-lhe seguido de um "muito obrigado".
Quando comparecia às audiências fazia questão de aguardar o pregão sentado nos desconfortáveis bancos disponibilizados no saguão do andar. Eu o avistava e convidava-o para aguardar nos recintos do cartório e ele educadamente agradecia mas de imediato declinava. Cumpre consignar, que meus chamamentos para que ele adentrasse ao cartório nunca tiveram o condão de burlar qualquer regra, mas simplesmente ser recíproco com quem tinha por hábito a polidez.
Em virtude da excelência de seus trabalhos a fama do Dr. Peruffo propagou-se. Cotidianamente compareciam advogados - muitos ainda incipientes - para solicitar cópias das petições de processos em que ele atuava, seja de iniciais, contestações, réplicas, etc. Eu indagava-lhes o motivo do interesse naqueles feitos e respondiam-me sem qualquer embaraço que era para fazer igual em processos que pretendiam atuar. Como os processos eram públicos, não havia como eu negar o acesso aos mesmos.
Ainda, lembrei-me, que na época que o Dr. Peruffo exercia a jurisdição na 7ª Vara Cível, também havia forte afluxo em cartório de jovens candidatos a certame público para o cargo de juiz de direito, com o intuito de obterem cópias de sentenças prolatadas por ele com o objetivo único de estudá-las para o concurso. Hoje, indago-me: quantos daqueles jovens não lograram aprovação em concurso com a ajuda do velho mestre Peruffo e hoje jurisdicionam por este Rio Grande afora?
Algo que nunca testemunhei no Dr. Peruffo, foi tentar tirar proveito da sua condição de ex-magistrado para levar alguma vantagem. Jamais utilizou-se de, popularmente falando "carteiraço" para conseguir algo fora dos parâmetros legais, ou, ainda, humilhar alguém para seu próprio deleite. Efetivamente, o respeito, a consideração e a simplicidade são qualidades intrínsecas da pessoa de bom caráter. O Dr. Peruffo, realmente, calçava as sandálias da humildade. Que descanse em paz esse probo homem.
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